Partidos que não atingiram cláusula de desempenho adotam estratégias para contornar situação

Os nove partidos representados na Câmara que não atingiram a cláusula de desempenho prevista na Constituição estão adotando três estratégias para contornar a situação: ou são incorporados a outros partidos, ou liberam seus deputados para mudar de legenda, ou aguardam decisões judiciais já encaminhadas.

Dos 30 partidos representados, nove não conseguiram votos suficientes para alcançar a cláusula de desempenho. São eles: DC, Patriota, PCdoB, PHS, PMN, PPL, PRP, PTC e Rede. Pela emenda, esses partidos, que têm 31 deputados ao todo, perdem direito ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV no período de 2019 a 2023.

Por causa disso, o PHS já decidiu ser incorporado pelo Podemos; o PPL pelo PCdoB; e o PRP pelo Patriota. O objetivo da cláusula era justamente forçar uma redução no número de partidos existentes: 35.

Joênia Wapichana, de Roraima, única deputada da Rede, conta que o partido aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95). A lei impede fusões e incorporações de partidos com menos de 5 anos de criação e a Rede tem 3 anos. O partido argumenta que a emenda da cláusula de desempenho foi promulgada em 2017, alterando as regras do jogo. Joênia disse que, de qualquer forma, vai aguardar uma deliberação do partido:

“Justamente a gente tem esse princípio de discutir o partido dentro de uma coletividade, com lideranças, dirigentes. Pessoas que acreditam no potencial da Rede Sustentabilidade. Nós vamos estar fazendo um congresso agora em março e será colocada a discussão sobre como o partido vai se manter.”

O DC, Democracia Cristã, questiona a própria interpretação da emenda constitucional. Para o partido, ao estabelecer que a cláusula deve vigorar na legislatura seguinte às eleições de 2018, a emenda estaria se referindo à legislatura que vai começar em 2023. Já há uma decisão desfavorável do Tribunal Superior Eleitoral sobre o assunto.

O deputado Benes Leocádio (PTC-RN) disse que o partido discutiu a incorporação a outro grupo, mas acabou decidindo liberar a filiação a outros partidos:

“Já houve uma discussão com outros partidos, mas infelizmente não tivemos sucesso. E a nossa agremiação, o PTC, elegeu apenas dois deputados. A nossa ideia é tomarmos uma decisão de filiação a um novo partido. Então, após a posse, nós temos 30 dias e estamos em discussão com os presidentes não só do PTC, mas com os partidos que estão nos convidando a ingressar nas suas fileiras.”

Para cumprir a cláusula de desempenho, os partidos deveriam ter alcançado em 2018 uma bancada de pelo menos 9 deputados em 9 estados ou um mínimo de 1,5% dos votos válidos para deputado federal distribuídos em pelo menos 9 estados e com, ao menos, 1% de votos em cada um deles. A emenda prevê uma restrição ainda maior nas próximas eleições.

Outros cinco partidos não alcançaram a cláusula porque não conseguiram eleger nenhum deputado. São eles: PCB, PCO, PMB, PRTB e PSTU.