Economia, inovação e transparência marcam a gestão da atual Câmara de Vereadores de Ilhéus

Quando assumiu a presidência da Câmara, em janeiro deste ano, o vereador Jerbson Moraes (PSD) estava diante da calculadora e de um grande dilema: como administrar uma instituição onde a conta era matematicamente impossível de fechar? O duodécimo – que vem a ser o repasse recebido pela Casa para todos os seus gastos – havia sofrido uma redução de 695 mil reais. Em contrapartida, a Câmara acabava de ganhar, naquele momento, uma despesa de 1 milhão e 300 mil reais, com o aumento no número de parlamentares, que passou de 19 para 21.

Para viabilizar a gestão, era preciso economizar e inovar. E até cortar na própria carne. O primeiro passo foi reduzir custos com serviço de limpeza, conservação e higienização predial, combustível e aluguel de veículos que serviam à instituição e aos vereadores. Somente com esse ato administrativo, a Câmara registrou uma economia 599 mil 297 reais ao ano se comparado aos gastos do exercício anterior.

*Redução de gastos*

Outro ato significativo da presidência foi conseguir aprovar a redução dos gastos com subsídios e vencimentos dos vereadores e servidores da instituição. A cada 100 reais antes recebidos, 19 deixaram de ser pagos. Esse gesto representou uma economia de aproximadamente 2 milhões de reais na folha de pessoal da Câmara.

“Era preciso ter coragem para tomar medidas duras para viabilizar uma gestão que fosse marcada positivamente por suas ações”, justifica Moraes. Ele lembra que para além de cortar despesas, as contratações efetivadas, necessárias para o funcionamento do Legislativo, apresentaram valores contratuais abaixo dos que são pagos por outras Câmaras regionais. Já os contratos já existentes e mantidos tiveram que reduzir os valores cobrados a gestões anteriores.

*Menor preço*

A consultoria jurídica é um exemplo. Contratada pela atual gestão custa anualmente 143 mil reais aos cofres da instituição. Em Eunápolis e Porto Seguro, por exemplo, o mesmo serviço prestado tem um custo de 168 mil e 194 mil, respectivamente. Pela primeira vez na história do Poder Legislativo de Ilhéus uma equipe de profissionais especializados passou a auxiliar permanentemente os vereadores nas atividades parlamentares e institucionais da Casa. “Esta iniciativa tem o objetivo de oferecer apoio técnico-jurídico aos parlamentares para a elaboração de indicações, requerimentos, Projetos de Lei, e no auxílio de pareceres técnicos que serão elaborados pelas Comissões Temáticas do Poder Legislativo”, justifica o presidente Jerbson Moraes.

Outro serviço indispensável à Casa, foi a contratação de uma empresa de contabilidade, ao custo de 195 mil reais ao ano. É dela a organização de todo o movimento contábil da Câmara, medida essencial para promover a transparência administrativo-financeira e apresentar tecnicamente a sua prestação de contas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Se comparado, por exemplo, ao valor pago pelo mesmo serviço pela Câmara do município de Luiz Eduardo Magalhães, onde o custo é de 260 mil reais, a economia da Câmara de Ilhéus chega a ser de 65 mil reais ao ano. Neste caso, outros municípios podem, também, servir como referência. A Câmara de Paulo Afonso paga 251 mil reais. Alagoinhas, 221 mil. Porto Seguro, 201 mil e 500 reais, apenas para citar alguns exemplos.

*Cartão-Alimentação*

Medidas de economia como estas, serviram, por exemplo, para viabilizar o retorno do benefício do Cartão-Alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Ilhéus. No final da gestão passada, com mais recursos disponibilizados e menos parlamentares, a Mesa Diretora não conseguiu quitar os últimos meses do benefício. Para além de garantir o retorno, a atual Câmara de Ilhéus transformou o benefício em lei. Ou seja: agora, para pagar o benefício, independe da vontade de cada presidência do legislativo. Todos são obrigados.

Não bastasse, além de um transparente processo de licitação para a escolha da empresa fornecedora, a Câmara conseguiu negociar o custo do benefício. O valor estimado de contratação era de 2 milhões e 100 mil reais por ano. O valor contratado, entretanto, foi de 1 milhão 786 mil reais, uma economia anual obtida com desconto ofertado pela empresa vencedora de 14,94%.

*Transparência*

Além da redução de custos, a Câmara também passou a dar mais visibilidade a cada contrato assinado, oferecendo total acesso do seu conteúdo a organismos de fiscalização e à população em geral. Modernizar o funcionamento da Câmara tem sido um foco permanente do presidente Jerbson Moraes (PSD). Em breve, um passo importante e decisivo para chegar à esta modernidade será colocado em prática para dinamizar os trabalhos. Mais que isso: o Poder Legislativo de Ilhéus oferecerá mais transparência em suas ações, mais rapidez em suas respostas, muita tecnologia e será uma das primeiras instituições públicas da cidade a se alinhar a um valioso programa de preservação ambiental e de sustentabilidade.

Através de um acordo assinado com o senado Federal, a Câmara aderiu ao SAPL, um sistema de apoio ao processo legislativo fornecido para casas legislativas de todo o Brasil. No entanto, ainda hoje utilizada por poucas. O sistema consiste em substituir tudo que é feito de forma física, protocolados na secretaria, pelo formato digital. Assessorias, gabinetes de vereadores e até algumas instâncias administrativas poderão tramitar documentos desta forma. E todos os encaminhamentos passarão a ser acompanhados pela população em tempo real. A medida, entre inúmeros outros benefícios, facilita o trabalho da secretaria, muda a rotina da Casa e economiza papel. Somente na Secretaria Legislativa deixarão de ser gastos, semanalmente, 2 mil folhas de papel atualmente usadas para produzir respostas através ofício e construir textos de redação final e atas.