Justiça nega pedido da coligação de ACM Neto sobre o uso do “tanto faz” pelo PT

Presidente e o ex-prefeito de Salvador

TRE-BA nega pedido do ex-prefeito de retirar propaganda eleitoral do time de Lula; “Mera crítica política”, diz a sentença.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou o pedido da coligação de ACM Neto (UB) para retirar do ar as propagandas eleitorais do ‘time de Lula’ na Bahia que fazem alusão a sua suposta neutralidade quanto à eleição para presidente. A ação beneficia a chapa comandada por Jerônimo Rodrigues (PT), que disputa a sucessão de Rui Costa (PT).

A decisão analisa um trecho da propaganda do candidato a deputado estadual pelo MDB Joelcinho, no qual a locutora pergunta “comida na mesa ou prato vazio, tanto faz?” e o candidato diz: “ACM Neto diz que tanto faz quem será o próximo presidente. Se você é Lula, vote em deputados que vão ajudar Lula a governar”.

Para a juíza Carina Cristiane Canguçu Virgens, a citação não constitui violação das regras eleitorais. “Se está diante de propaganda que não ultrapassa aquilo que se entende por mera crítica política, pois não desborda os limites do embate eleitoral ou desvia-se para ofensas à honra do candidato representante”, avaliou, na sentença na qual julgou improcedente o pedido do candidato do “tanto faz”.

(Fonte: JC)