O tema do Enem e sua importância para a questão indígena no Brasil

Por Cláudio Magalhães – primeiro indígena eleito vereador no município de Ilhéus/Ba

Recebi com muita surpresa, também com muita esperança a inserção do tema “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil” na prova de redação do Enem deste ano. Isso é muito importante para que nós possamos construir com os jovens essa empatia pelos povos originários.

Durante esses quatro anos do governo Bolsonaro, fomos atacados de diversas formas, um ataque que nos lembra a invasão dos europeus quando chegaram aqui no início do século XV.

Temos expectativa de retomada desse debate, dessa discussão, em torno da nossa ancestralidade, diante a recomposição da história do povo brasileiro que remete aos povos originários. Nós somos aqueles que estávamos aqui quando os invasores europeus chegaram e com o passar do tempo, o preconceito, a discriminação, alguns olhares trouxeram para a população indígena uma condição de segregação.

Os índios pelo seu modo de produção, foram tidos como preguiçosos, indolentes e hoje, nós observamos, com esperança, a possibilidade de fazer esse debate das perspectivas e desafios para as comunidades indígenas. E para isso, precisamos contar com as lideranças indígenas e que sejam feitas as consultas necessárias e pertinentes aos povos originários.

Foi consolidado, na Constituição de 1988, os nossos direitos já existentes. Também temos tratados internacionais e outros elementos para garantia do respeito a ancestralidade dos povos originários, por exemplo no contexto do que também está em debate na COP-27. Os povos originários têm dado o seu recado: não existe perspectiva de outro modelo de preservação ambiental, que não passe pela discussão e contemplação da demarcação dos territórios indígenas.

Nós sabemos que aqui no Brasil, onde tem florestas protegidas são em territórios indígenas e esse governo Bolsonaro, por mais que renegue a pecha de genocida, patrocinou de forma leviana, brutal, a invasão dos territórios indígenas por garimpeiros, madeireiros, mineradoras, tudo isso se intensificou, principalmente, enquanto o povo indígena estava mais fragilizado pela pandemia da Covid-19.

Essa é a reflexão que a gente precisa trazer. Este futuro ex-presidente, que ainda ocupa o governo brasileiro, disse que não demarcaria 1 centímetro de terra para os índios. Mas por outro lado, este mesmo senhor, favoreceu a grilagem, invasão de terras em unidades de conservação, derrubadas e queima de florestas ao arrepio das leis e da constituição brasileira.

Nós precisamos enfrentar esses desafios, a Constituição precisa ser respeitada. Fazer com que leis, como a 11.645 (que torna obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio), sejam efetivamente trabalhadas nas escolas e nas comunidades.

As comunidades indígenas, suas lideranças, o povo originário indígena, que são os resilientes, 305 etnias, falando 274 línguas, com uma população espalhada em diversos pontos do Brasil, precisam ser respeitadas, olhadas como cidadãos brasileiros que somos. É preciso trazer para esse debate, respeito, forma harmoniosa de vida, respeito a nossa cultura, a nossa ancestralidade, isso é sempre bom ser lembrado.

Muitas vezes, somos invisibilizados pelas políticas de Estado, por um modelo econômico. Como bem disse o nosso presidente eleito Lula, a gente precisa fazer parte do orçamento deste país, não podemos mais ser excluídos nesse processo. Precisamos abrir o diálogo com o poder público, com as autoridades, em busca de resolver as nossas questões indígenas no país.

Vejo com esperança e alegria, o tema do Enem deste ano. E afirmo que nossa luta pela resistência, pela maturidade que adquirimos, vamos ter mais momentos de discussão. Temos duas indígenas eleitas deputadas federais, Sônia Guajajara e Célia Xakriabá, com muita força da voz da mulher indígena para tratar nossas questões, inclusive em escala internacional, que também nos representa na COP-27.

Esse debate sobre a questão indígena no Brasil precisa ser aprofundado, com o respeito e a seriedade que merece. O tema da prova do Enem é uma boa prática para fortalecer esse processo de luta e colocar em pauta as reais necessidades dos povos originários no Brasil. Com fé no futuro melhor, com a esperança de que novos tempos trarão a dignidade que nosso povo originário precisa e merece, como processo de resgate histórico de nossa luta e nossa resistência.