Ilhéus: Quilombolas lançam a primeira e única candidatura da comunidade para o Conselho Tutelar

Marcolino Vinicius Vieira, um membro da comunidade quilombola e também Designer Gráfico, é graduando em Políticas Públicas pela Universidade Federal, possui experiência em Planejamento e Gestão Orçamentária em Municípios pela UFPR (Universidade Federal do Paraná) e membro jovem do CIACOQ e CONAQ, as principais entidades de representação dos quilombolas no Sul da Bahia e em todo o Brasil, respectivamente. Se eleito, será o primeiro conselheiro tutelar proveniente de uma Comunidade Quilombola a assumir o cargo, um feito notável em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

A histórica comunidade quilombola certificada de Ilhéus, situada no sul da Bahia e reconhecida pela Fundação Cultural Palmares enfrentou muitos desafios nos últimos anos. Entre 2022 e 2023, uma série de tempestades resultou na invasão de casas, plantações e terras ancestrais da comunidade pelo Rio Cachoeira. No entanto, em um esforço notável para representar institucionalmente seus interesses, cerca de 250 famílias que compõem o Morro do Miriqui, com seus 1.302 hectares, decidiram se unir. Eles realizaram uma assembleia em junho, em colaboração com líderes quilombolas, para nomear um candidato ao Conselho Tutelar de Ilhéus, que está programado para realizar eleições em outubro deste ano.

Vinicius compartilhou suas palavras de compromisso:

“É uma grande responsabilidade. Eu assumo esse desafio que não trilharei só. Carrego comigo minha comunidade, minhas anciãs e meus mais velhos que são os guardiões de nossa história e trajetória. Serei guardião dos direitos das crianças e adolescentes não só da minha comunidade quilombola, mas também de todas as crianças e adolescentes da Zona Centro-Oeste. Nesses últimos anos, me preparei psicologicamente e profissionalmente para ser um dos melhores conselheiros tutelares que Ilhéus merece ter.”

ELEIÇÕES EM 1º DE OUTUBRO

As eleições para conselheiros tutelares de Ilhéus estão agendadas para o dia 1º de outubro de 2023, com horário de votação das 8h às 17h, em diversas escolas do município. Essa decisão foi publicada por meio da Resolução nº 019/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

A votação ocorrerá nas seguintes unidades de ensino:

Escola Heitor Dias;

Instituto Municipal de Ensino (IME) Eusínio Lavigne;

Escola Perpétua Marques;

Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia da Informação Álvaro Melo Vieira, anteriormente conhecido como CEAMEV.

O voto é facultativo e poderá ser realizado por todos os cidadãos maiores de dezesseis anos que estejam inscritos como eleitores no município ou que tenham solicitado a transferência do título até 3 de julho de 2023. Para votar, os cidadãos devem apresentar o Título de Eleitor ou o comprovante de votação das eleições anteriores, bem como um documento oficial com foto. Não será permitido o voto por procuração.

POR QUE VOTAR?

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, e as eleições para o Conselho Tutelar são um evento de extrema importância para a sociedade. O Conselho tem a missão crucial de garantir a proteção e a promoção dos direitos da criança e do adolescente. Trata-se de um órgão fundamental para assegurar que os jovens desfrutem de uma infância saudável, livre de violência e abuso, além de receberem o suporte necessário para um desenvolvimento pleno.

Escolher os conselheiros tutelares é um dever cívico e uma oportunidade para contribuir com o fortalecimento da democracia local. Participar deste processo permitirá a escolha de representantes capacitados e responsáveis, que compartilharão a responsabilidade na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, garantindo transparência e fiscalização, e promovendo uma verdadeira mudança social com impacto positivo.

As eleições do Conselho Tutelar representam uma oportunidade única para a sociedade demonstrar seu compromisso com o bem-estar e a proteção das crianças e dos adolescentes. Ao votar conscientemente e eleger representantes competentes e engajados, todos contribuímos para uma infância e adolescência mais seguras, saudáveis e repletas de oportunidades.