Resolução determina suspensão das etapas das Conferências das Cidades e define novas datas

A 7ª Conferência Municipal das Cidades, prevista para acontecer nesta sexta-feira (1º), em Ilhéus, está suspensa. A decisão sobre a suspensão tem como base a Resolução Normativa nº 04, de 29 de novembro de 2023, do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (CONCIDADES/BA), que busca estabelecer o alinhamento necessário com vistas à realização das conferências estadual e nacional.

A resolução altera ainda o calendário da Conferência Estadual, bem como a numeração da 7ª Conferência Estadual para 6ª.2, sem prejuízo às conferências municipais já realizadas com a nomenclatura de 7ª, e inclui o temário nacional para orientar as discussões e alinhar os conteúdos a serem debatidos na Conferência Nacional.

De acordo com o documento, a etapa das Conferências Municipais ocorrerá entre fevereiro até 15 de maio de 2024. A etapa da Conferência Estadual acontecerá de 15 de maio a agosto de 2024. Já a etapa Nacional está prevista para novembro de 2024.

A 6ª.2 Conferência Estadual das Cidades desenvolverá seus trabalhos a partir de dois temários:

1) em âmbito estadual: Construindo a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano: Unindo o campo e a cidade para o desenvolvimento sustentável;

2) em âmbito nacional: a ser definido pela Comissão Preparatória Nacional até janeiro do ano que vem.

Além de propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos do Estado com os Municípios e com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados ao desenvolvimento urbano, a 6ª.2 Conferência Estadual das Cidades objetiva sensibilizar e mobilizar a sociedade baiana para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação, a fim de enfrentar os problemas existentes no território estadual.