Semana dos povos indígenas na Bahia

Governador Jerônimo estará na Alba entregando o projeto de lei que reestrutura carreira de professor indígena e equipara salário dos professores indígenas aos professores estaduais.

15h – SESSÃO ESPECIAL INÉDITA

HOMENAGEARÁ OS TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA

Iniciativa é de autoria do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) e tem apoio do vereador Cláudio Magalhães (PCdoB de Ilhéus) e a sessão também objetiva debater e cobrar a finalização do processo de demarcação das terras dos Tupinambá.

O território é ocupado por Mata Atlântica e se distribui nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, no sul da Bahia. Lideranças indígenas informam que a demarcação vai garantir segurança jurídica para cerca de três mil indígenas Tupinambá, distribuídos em 22 aldeias.

ENTENDA O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO

A luta por demarcação remonta o ano de 2001, quando os Tupinambá de Olivença foram reconhecidos oficialmente como indígenas pela Funai. Em 2003, começam os estudos de identificação e delimitação do território indígena. Em 2009, o território foi reconhecido e delimitado pela Funai, mas há 15 anos os Tupinambá de Olivença aguardam o processo final, que é a demarcação.

Em 14 de setembro de 2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, julgou respondidas todas as contestações que impediam a publicação da portaria declaratória do Ministério da Justiça, penúltima etapa no processo de demarcação, mas a presente data, nada avançou.

SERVIÇO

Visita do Governador Jerônimo à Assembleia Legislativa da Bahia
Quando: 18 de abril (quinta-feira)
Horário: 11h
Local: Gabinete da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) / Salvador
11h – Assembleia Legislativa

Sessão Especial em homenagem aos Tupinambá de Olivença
Quando: 18 de abril (quinta-feira)
Horário: 15h
Local: Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) / Salvador