Caciques tupinambás visitam gabinetes em Brasília para pedir apoio ao processo de demarcação

Indígenas pediram apoio no processo de demarcação do Território tradicionalmente ocupados pelo Povo Tupinambá em Olivença, área faz parte do litoral sul de Ilhéus e partes dos município de Una e Buerarema.

Lideranças no gabinete do deputado federal Jorge Solla, PT (BA).

Aconteceu uma reunião também no gabinete da Presidência da República. Foto abaixo.

Gabinete da Presidência da República.

Indígenas ainda encontraram com a deputada Célia Xakriabá, PSOL (MG).

Tupinambás com a deputada Célia Xakriabá, do PSOl de Minas Gerais.

As lideranças e os Cacique Valdelice Jamopoty, Cacique Sival Susuarana, Cacique Joilson Oliveira, acompanhados pela assessoria do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) estão desde segunda-feira, dia 09, em Brasília.

Lideranças com representantes do CIMI.

Ainda – Leia abaixo o protocolo sobre o manto sagrado Tupinambá.

Protocolo para Consulta, Livre, Prévia e Informada sobre o Museu Nacional e o Manto Sagrado Tupinambá
Este protocolo visa garantir que os direitos do povo Tupinambá, especialmente no que diz respeito à consulta livre, prévia e informada, sejam respeitados em relação ao Manto Sagrado que atualmente se encontra no Museu Nacional.

O povo Tupinambá de Olivença confirma o valor cultural, histórico e espiritual do Manto Sagrado e, portanto, considera essencial que o acesso a ele, bem como o uso de suas imagens e informações, ocorra de maneira verificada com os princípios de respeito à nossa ancestralidade e à nossa autonomia.

1. Introdução

O Manto Sagrado, item de relevância cultural e espiritual para o povo Tupinambá de Olivença, encontra-se atualmente no Museu Nacional. Reconhecemos a importância de sua preservação e estudo, mas também entendemos que sua presença fora do território Tupinambá requer um processo de consulta ao nosso povo para garantir que nossos direitos sobre esse objeto sagrado sejam respeitados.

2. Definição do Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada

A consulta livre, prévia e informada é um direito previsto na Convenção 169 da OIT e pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que assegura aos povos indígenas a possibilidade de participar de decisões que afetam seus direitos, terras e patrimônio cultural.

3. Objetivos do Protocolo

• Garantir que o Manto Sagrado Tupinambá seja tratado com o devido respeito à nossa ancestralidade.
• Estabelecer um canal de comunicação transparente entre o Museu Nacional e o povo Tupinambá de Olivença.
• Garantir o direito do povo Tupinambá de ser consultado e informado sobre o uso e exposição do Manto Sagrado.
• Definir as condições de acesso ao Manto Sagrado, suas imagens e informações associadas, de forma a respeitar as tradições e crenças Tupinambá.

4. Procedimentos de Consulta

• 4.1. Notificação e Acesso Antecipado O Museu Nacional deverá notificar o povo Tupinambá, por meio de suas lideranças, sobre qualquer atividade que envolva o Manto Sagrado, como exposições, estudos, fotografias ou divulgação pública.
• 4.2. Reuniões de Consulta O Museu Nacional deverá agendar reuniões presenciais ou virtuais com as lideranças Tupinambá, onde todas as informações relevantes sobre o uso do Manto Sagrado serão apresentadas. As reuniões devem ocorrer de forma que o povo Tupinambá tenha tempo suficiente para deliberar e expressar sua posição.
• 4.3. Consentimento e Autorização O consentimento do povo Tupinambá deverá ser obtido antes de qualquer ação relacionada ao Manto Sagrado, incluindo fotografias, exposições, e compartilhamento de informações. Essa assinatura será formalizada por meio de um documento assinado pelas lideranças do povo Tupinambá, confirmando que as condições acordadas estão sendo cumpridas.
• 4.4. Acesso e Visitação O povo Tupinambá tem o direito de acessar o Manto Sagrado no Museu Nacional, de forma a garantir que sua presença no museu continue sendo respeitada. Visitas periódicas poderão ser agendadas de acordo com o interesse e necessidade das lideranças Tupinambá.
5. Uso de Imagens e Informações
• 5.1. Compartilhamento de Fotografias O uso de imagens do Manto Sagrado e de suas representações será autorizado exclusivamente após a aprovação do povo Tupinambá. Quaisquer imagens ou documentos associados ao Manto Sagrado deverão ser disponibilizados ao povo Tupinambá antes de sua divulgação pública.
• 5.2. Divulgação e Publicações O Museu Nacional deverá garantir que qualquer divulgação do Manto Sagrado, seja em publicações, sites ou outros meios, seja previamente discutida e autorizada pelo povo Tupinambá. Além disso, o Museu deverá garantir que as informações fornecidas sobre o Manto Sagrado respeitem a interpretação cultural do povo Tupinambá.

6. Responsabilidade pela Preservação e Cuidado com o Manto Sagrado O Museu Nacional compromete-se a manter a integridade física do Manto Sagrado, garantindo a sua conservação em condições adequadas. O povo Tupinambá será informado sobre as condições de preservação e poderá sugerir ajustes no processo de conservação quando necessário.

7. Garantia de Respeito ao Patrimônio Cultural Todo o processo de consulta e as ações relacionadas ao Manto Sagrado devem garantir que o patrimônio cultural Tupinambá seja tratado com o máximo respeito. O Museu Nacional deverá promover, sempre que possível, a valorização do Manto Sagrado dentro do contexto cultural Tupinambá, confirmando a importância desse item para o fortalecimento da identidade e resistência de nosso povo.

8. Termos de Compromisso A assinatura de um termo de compromisso entre o Museu Nacional e as lideranças Tupinambá será fundamental para garantir que todas as condições acordadas neste protocolo sejam cumpridas. Esse documento formalizará as condições de uso do Manto Sagrado e o compromisso do Museu Nacional em respeito aos direitos do povo Tupinambá.

9. Monitoramento e Avaliação Será criado um comitê de acompanhamento composto por representantes do povo Tupinambá, especialistas em patrimônio cultural e membros do Museu Nacional para garantir que todas as ações relacionadas ao Manto Sagrado estejam de acordo com este protocolo. O comitê se reunirá periodicamente para avaliar o cumprimento dos acordos e para discutir ajustes possíveis necessários.

10. Conclusão Este protocolo visa garantir que o povo Tupinambá de Olivença tenha plena autonomia sobre o uso e a divulgação de seu Manto Sagrado, respeitando sua história, cultura e confiança. A consulta, livre, prévia e informada é um direito inalienável do nosso povo, e este protocolo é um passo importante para garantir que o Manto Sagrado seja tratado com a reverência e o cuidado que ele merece, dentro do respeito mútuo entre o Museu Nacional e o povo Tupinambá.

Assinado por:
Lideranças Tupinambá de Olivença
Museu Nacional

Este protocolo está sujeito a revisões anuais para garantir sua efetividade e adaptação às necessidades do povo Tupinambá e do Museu Nacional.