Por Luciano Veiga* No dia 27 de novembro de 2019, uma quarta-feira, ocorreu na Assembleia Legislativa da Bahia, a Audiência Pública sobre Políticas dos Consórcios Públicos da Bahia. O evento que marca o apoio ao municipalismo por parte dos parlamentares baiano. Atender aos consórcios que vem viabilizando as políticas públicas ...

Por: Arlicélio Paiva, professor doutor da UESC, Ilhéus, Bahia O abraço é descrito no dicionário como sendo a “Ação de envolver algo ou alguém com os braços, mantendo essa pessoa ou coisa próxima ao peito”. Porém, ganha muito mais sentido quando é expressado pela poesia. O poeta João Doederlein descreve ...

Por Viviane Cabral* A Associação dos municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc completa 35 anos de fundação nesta quarta-feira, 21, com a MISSÃO fortalecer o municipalismo, tornando-o democrático e inovador, contribuindo para eficiência, eficácia, efetividade e excelência da Gestão Pública Municipal. Ao longo desses anos, a ...

Por: Arlicélio Paiva, professor doutor da UESC, Ilhéus, Bahia Desde a sua fundação, em 753 a.C., Roma foi governada pelo regime monárquico até 509 a.C., quando foi deposto o seu último rei, Tarquínio, o Soberbo. O regime republicano oligárquico foi estabelecido nesse mesmo ano e durou até 27 a.C., ano ...

Por Luciano Veiga* Com o avançar dos dias de luta pelo combate ao óleo bruto nos mares e praias do nordeste, os municípios começam a sentir o preço deste desastre ambiental nos três pilares – ambiental, social e econômico. Estes elementos não foram só atingidos pelo mar de óleo que ...

A pensão alimentícia é um direito garantido por lei e, normalmente, é paga ao filho cujos pais não são casados ou não vivam em união estável. No entanto, ela também pode ser paga ao ex-cônjuge ou ex-companheira, caso essa pessoa não tenha condições de garantir seu próprio sustento após o ...

Por: Arlicélio Paiva, professor doutor da UESC, Ilhéus, Bahia Os povos Austronésios que viviam no sudoeste da Ásia foram os primeiros navegadores oceânicos. Eles utilizavam barcos do tipo catamarã para o comércio marítimo e ocupação de ilhas dos oceanos Índico e Pacífico, por volta de 2.000 a.C. Vários outros conquistadores ...

A pensão alimentícia, normalmente, é paga pelo pai ao filho. Ela serve para cobrir gastos com alimentação, saúde, lazer, vestuário, moradia, transporte, vestuário e educação. Assim, ela é um direito do filho quando os pais não convivem juntos, seja porque optaram pelo divórcio ou pela dissolução da união estável, seja ...

De acordo com a legislação brasileira, é necessário que tanto o pai quanto a mãe registrem o filho em um cartório de registro civil. No entanto, dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostram que 5,5 milhões de crianças, no ano de 2011, não tinham o nome do pai na ...

A divisão de bens após o divórcio ou união estável depende muito do modelo de Partilha de Bens escolhido antes ou durante a união. Os modelos mais comuns são Comunhão Parcial de Bens, Comunhão Universal de Bens e Separação de Bens. Se você vive em união estável, é extremamente importante ...

Por: Arlicélio Paiva, professor doutor da UESC, Ilhéus, Bahia O neurologista e escritor inglês Oliver Wolf Sacks sempre foi fascinado por ilhas. Ao ouvir relatos de que cerca de 10% da população de uma pequena ilha chamada Atol de Pingelap, localizada na Micronésia, no Pacífico Sul, a leste das Filipinas, ...

Antonio Nunes de Souza* Não podemos impingir a culpa, isoladamente, a nenhum grupo responsável, pelas divulgações das notícias fortes e pesadas dos atos que ocorrem no mundo, mais precisamente em nosso país, nos dias atuais! A nossa situação de segurança, numa escala de 1 a 10%, está horrivelmente em 3%. ...