Durante solenidade alusiva aos 20 anos da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) de Itabuna, foi assinado um termo de cessão de uso de terreno para construção de uma base da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) na Zona Sul de Ilhéus, como desdobramento de uma reunião realizada no mês de outubro ...

O município de Ilhéus, no sul da Bahia, ganhará um novo equipamento para atividades de turismo e lazer, na área onde antes funcionava o Porto Antigo de Ilhéus. O contrato de cessão não onerosa de uso do espaço foi apresentado, nesta terça-feira (14), pela Companhia das Docas do Estado da ...

Em resposta ao pedido de informação do Ministério Público Federal (MPF), através da Advocacia Geral da União (AGU), o Serviço de Patrimônio da União (SPU) informou que “devido o descumprimento contratual por parte do cessionário, já foi autorizada a rescisão do contrato de cessão de uso gratuito, firmado entre a ...