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Tag: decisão
Presidente da Câmara de Ilhéus obtém outra vitória no Tribunal de Justiça da Bahia
Na manhã desta sexta-feira (14 de abril), o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Nilson Castelo Branco, também decidiu por suspender a liminar do juiz Alex Miranda que decretava o afastamento do vereador Abraão da presidência da Câmara de Ilhéus, além do afastamento da Mesa diretora eleita ...ONU reconhece que Lula foi vítima de julgamento parcial e teve direitos civis e políticos ...
Cristiano Zanin e Valeska Martins, advogados de Lula. Organismo internacional determina que governo brasileiro indique, em 180 dias, como vai reparar danos causados ao ex-presidente Depois de inocentado pela justiça brasileira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve hoje mais uma importante vitória, agora na esfera internacional, para provar ...Defesa de Lula comenta decisão do STF que confirmou parcialidade de Moro
ADVOGADOS DE LULA SOBRE MAIORIA NO STF “O plenário do Supremo Tribunal Federal hoje (22.04) formou maioria para manter íntegro o julgamento realizado em 23.03.2021 pela 2ª. Turma (habeas corpus nº 164.493) que, por seu turno, reconheceu que o ex-juiz Sergio Moro quebrou a regra de ouro da jurisdição: agiu ...Ilhéus: Vereador Cláudio Magalhães lamenta decisão do Banco do Brasil que fecha agência Gabriela
Do Sindicato dos Bancários de Ilhéus O parlamentar demonstrou preocupação com a medida nacional do banco que resulta em demissões, fechamento de unidades e atinge agência Gabriela, que fica no 3° andar do prédio do BB no Centro de Ilhéus. Durante reunião realizada na tarde desta terça-feira (08), com o ...Decisão judicial prejudica atendimento à Covid-19 para quem não tem plano de saúde em Salvador
Ao atender um recurso impetrado pela Universidade Federal da Bahia para impedir o atendimento de pacientes de COVID-19 no Hospital Salvador, o TRF prejudica o atendimento da população mais pobre Nos próximos dias, o desembargador federal Jirair Aram Merguerian, da 6ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ...Decisão judicial prejudica atendimento de emergência em Salvador
Uma decisão da juíza da 2ª Vara Cível da Bahia impede que o Hospital Salvador realize atendimentos de emergência a pacientes suspeitos de Covid-19, o que reduz a capacidade de atendimento da população. Numa época em que todo o estado da Bahia está empreendendo esforços no sentido de reforçar a ...CNMP suspende recomendação de promotora de Paulo Afonso que pedia fim do isolamento social
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acatando pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), suspendeu a execução da recomendação de uma promotora da 6ª Promotoria de Paulo Afonso que determinou o fim do isolamento social na cidade. A PGE impugnou o ato da promotora e pediu sua ...Governo Marão apela ao TJ para manter demissões e descumpre decisão de desembargadora
Do Jornal Bahia Online Venceu ontem, 25, o prazo para que o governo municipal cumprisse a decisão da desembargadora Sílvia Zarif e publicasse decreto oficializando o retorno dos servidores admitidos sem concurso público, entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988 e dos funcionários contratados por meio ...Decisão judicial obriga Município e órgãos de segurança a fiscalizar transporte ilegal
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Alex Venicius Campos Miranda, proferiu decisão interlocutória sobre ação movida pela Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilhéus (Atranspi), que obriga a Prefeitura a intensificar a fiscalização do transporte ilegal de passageiros praticado no município. No processo, a Atranspi ...
