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Tag: direito
Associação de Moradores do Alto do Basílio tem nova diretoria
No último domingo (21), aconteceu a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação de Moradores do alto do Basílio, em Ilhéus. O novo presidente é Paulo Mota (Paulinho Pom Pom). Várias lideranças marcaram presença e em seus discursos, destacaram o belo trabalho que Tutinha Do Basílio vem fazendo na ...Wenceslau Júnior propõe estratégias em defesa dos direitos indígenas
Com o objetivo de garantir o que bem determina o artigo 231, da Constituição Brasileira, que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens, ...As mulheres de Ilhéus estarão nas ruas nesse sábado, dia 12 de março
Da UBM Ilhéus Ao longo da história, nós, mulheres trabalhadoras, sempre estivemos na linha de frente das lutas populares por direitos e por melhores condições de vida. Carregamos o fardo de toda exploração capitalista, patriarcal e racista que nos oprime enquanto mulheres responsáveis pelas famílias, negras, indígenas, quilombolas, LBTs, jovens, ...Você sabe quais são os direitos da pessoa com câncer?
O câncer é um dos principais problemas de saúde do mundo, sendo considerado o principal responsável por mortes prematuras (aquelas que ocorrem antes dos 70 anos). Um dos grandes problemas do câncer é que ele se comporta de maneiras diferentes a depender de onde se localiza e da pessoa que ...Prefeitura de Ilhéus exerce direito de resposta à nota de repúdio da Adusc
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), no tocante às declarações proferidas pela Associação de Docentes da UESC (Adusc) acerca de informações relacionadas à saúde de Ilhéus, comunica que a Sesau tem atendido e atende todas as orientações, condutas e protocolos estabelecidos em Notas Técnicas ...Renda Básica Emergencial: veja se você tem direito!
O novo coronavírus, além de devastar os sistemas de saúde mundo afora, vem desestabilizando economias e deixando milhares de desempregados ao redor do globo. No Brasil, a situação não poderia ser diferente. Por conta disso, o governo começou a tomar medidas de ordem emergencial para combater os avanços do impacto ...Novos bacharéis em Direito foram graduados na Faculdade de Ilhéus
A solenidade de formatura da turma 2019.2 do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus aconteceu no sábado, 1º de fevereiro, no auditório do Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães. O entusiasmo marcou a graduação dos novos bacharéis, que chegam ao mercado de trabalho cada vez mais competitivo. O diretor-geral ...Acontece nesta quinta (29) em Ilhéus, a audiência pública sobre Transporte como Direito Social
A Emenda Constitucional nº 90/2015, que incluiu o transporte público como um dos direitos sociais na Constituição Federal Brasileira, será o tema de uma audiência pública que acontecerá nesta quinta-feira (29), de 9h às 12h, no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus. A realização da audiência parte de uma solicitação ...OAB pede a suspensão da abertura de cursos de Direito por cinco anos
O secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniram com o ministro da educação, Abraham Weintraub, para solicitar a suspensão da autorização para abertura de novas graduações em Direito, pelo prazo de cinco anos, até que se verifique a ...Vereador Makrisi (PT) apresenta emenda assegurando manutenção de direito dos servidores
O Executivo Municipal enviou à Câmara de Vereadores Projeto de Lei propondo alterar a carga horária dos Servidores Municipais que atuam nos programas de saúde oriundos dos Governos Federal e Estadual, ampliando a carga de 30h para 40h. A proposta em si, apesar de garantir também a ampliação salarial proporcional ...Novos caminhos para o estudo do Direito e de suas práticas legislativas
O professor e jurista Carlos Valder do Nascimento acaba de publicar um novo título pela Editus – Editora da UESC. Por uma teoria da coisa julgada inconstitucional é o resultado da sua tese e apresenta noções práticas e teóricas acerca dessa atividade. Carlos Valder é pesquisador na área do Direito ...Direito de resposta concedido a Hernani Sá, em face de entrevista publicada no último dia ...
Ilustríssimo Senhor Emílio Gusmão, Superintendente de Meio Ambiente do Município de Ilhéus. Eu, Hernani Lopes de Sá, Empreendedor, filho de Ilhéus, vítima de perseguição por pessoas que fazem parte do governo municipal, que tive o meu empreendimento demolido sem oportunidade de defesa, aceito o desafio que Vossa Senhoria lançou em ...
