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Entra em vigor emenda que proíbe “motocobra” em Ilhéus
O Diário Oficial do Poder Legislativo de Ilhéus desta sexta-feira (06) cuidou de publicar a emenda n 007/2017 à Lei Orgânica Municipal que dá nova redação ao § 3 do art. 272 e suprime o seu inciso II. A partir desta data, todos os ônibus que integram o sistema de ...Lei Estadual obriga estabelecimentos comerciais a disponibilizarem álcool gel
O Secretário Estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, assinou, nesta quinta-feira (30), uma nota conjunta entre a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador, reforçando a existência de uma lei que obriga ...Itabuna: Lei Orgânica de Itabuna passará por 1ª revisão geral em 29 anos
Desde a promulgação em 1990, a Lei Orgânica de Itabuna – LOMI, já sofreu 19 alterações por meio de emendas. Contudo, somente 29 anos depois, a Carta Política itabunense será totalmente revisada. Nesta segunda-feira, 07, em Sessão Especial às 19 horas, o presidente da Legislativo, Ricardo Xavier instalará a Comissão ...5°GBM/Ilhéus realiza palestra sobre Leis de Segurança contra incêndio e pânico
O 5° Grupamento de Bombeiros Militar (5°GBM), de Ilhéus, realizou na segunda e quarta (dias 9 e 11), palestras no Distrito de Serra Grande e na cidade de Uruçuca, respectivamente. Através de uma parceria com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), os gestores municipais foram orientados sobre a ...Sancionada lei que denomina logradouros, praças e ruas em Ilhéus
A lei 4.024, de 03 de julho de 2019 foi sancionada pelo Executivo Municipal no início desta semana. O projeto de lei que foi enviado à Prefeitura de Ilhéus tinha como objetivo confirmar, alterar, denominar e atualizar os topônimos dos logradouros e praças dos bairros da cidade, das sedes distritais, ...Prefeito sanciona lei que atualiza marcos territoriais do município de Ilhéus
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Souza, sancionou a lei que atualiza os locais de instalação dos marcos territoriais do município e redefine os limites dos dez distritos existentes na zona rural, nesta quinta-feira (27). A promulgação da lei se deu após a aprovação pela Câmara de Vereadores do projeto ...Lei transforma o Brasão de Ilhéus e suas cores em identidade visual do município
Foi aprovada, pelo plenário da Câmara de Vereadores, no último dia 18 de julho, a Lei Municipal nº 026/2017, de autoria do vereador Fabrício Nascimento que estabelece o uso do Brasão de Ilhéus e suas cores; vermelho, verde e amarelo; como oficiais e obriga a administração pública a utilizá-los em ...Aprovada Lei que cria a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Ilhéus
A proposição visa prevenir a poluição, recuperar a qualidade do meio ambiente, promover a inclusão socioprodutiva dos catadores de resíduos sólidos reutilizáveis e assegurar a saúde pública, garantindo o uso adequado dos recursos ambientais. De iniciativa do Poder Executivo Municipal, a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou, na sessão ordinária ...Lei cria sistema de hora marcada nos cartórios da Bahia
Agora é lei e o Poder Judiciário baiano vai poder criar um sistema de atendimento por hora marcada nos cartórios em todo o Estado e facilitar a vida do consumidor. A lei, proposta pelo deputado Tom Araújo (DEM), foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado no último dia ...
