IPAC apoia fiscalização de patrimônios no norte da Bahia

Com o objetivo de atualizar o Inventário de Proteção do Acervo Cultural da Bahia (IPAC-SIC) e conferir a salvaguarda dos bens culturais materiais e imateriais no norte da Bahia, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) está trabalhando em conjunto a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Ministério Público do Estado (MP-BA) nessa região. 

Entre novembro e dezembro do ano passado (2016) foram visitados na 39ª edição da FPI os municípios de Paulo Afonso, Jeremoabo, Abaré, Rodelas, Chorrochó e Santa Brígida, dos territórios de identidades Semiárido Nordeste II e Itaparica.

“Percebemos nessa visita a ampliação na atuação da equipe de patrimônio. Pela primeira vez essa questão foi inserida no sistema e realizamos de educação patrimonial, importante para a divulgar e preservar os bens com significado e importância histórica, artística e cultural. Tivemos ainda participação da sociedade na audiência pública e na apresentação dos resultados da fiscalização”, diz a gerente de Patrimônio Material (Gemat) do IPAC, Roberta Ventura.

Essa é a quarta edição da FPI que o IPAC participa. Iniciada em 2002 pelo MP-BA e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), a ação é um programa continuado de caráter educativo e preventivo que atua de forma integrada com mais de 20 órgãos, secretarias e outras instâncias federais, estaduais e municipais.

LEVANTAMENTO e FISCALIZAÇÃO – “Analisamos bens culturais para mérito de tombamento e indicamos instrumentos, sejam ações nas áreas municipais, estaduais ou nacionais”, informa Roberta. Em Paulo Afonso vistoriou-se Igreja de São Francisco, Ponte D. Pedro II, Espaço Raso da Catarina, Museu Maria Bonita, Grande Hotel e Casa de Hóspedes.

“Alguns já estão tombados pelo município, faltando estudo técnico, histórico e descrições, conservação, levantamento cadastral e fotográfico. Esta ausência prejudica o pós-tombamento, já que não existe norteamento das características que devam ser preservadas, quando de intervenções”, explica a técnica do IPAC.

Em Santa Brígida foram analisadas Capela de São Jorge, casa do Beato Pedro Batista e Capela São Gonçalo. Esses imóveis não possuem proteção legal, nem inventário. Em Jeremoabo, Igreja João Batista, casa do Barão de Jeremoabo, casa do Coronel Timóteo e casa do Coronel João Sá, além de conjunto arquitetônico na Praça São Lourenço. Em Abaré, Igreja do Senhor Antônio do Pambu, ruas e casarios antigos. Já em Chorrochó, Igreja Matriz, Capela São José da Lagoa e a Casa da Fazenda Fabrício. Em Rodelas, Igreja São João Batista e entorno.

DIÁLOGO e PARCERIAS – O diálogo entre MP e IPAC acontece desde março do ano passado (2015), quando o diretor geral do Instituto, João Carlos de Oliveira, esteve com o procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel. “O nosso objetivo é aprofundar o diálogo e a parceria com o MP, como aliado no processo de interlocução com a sociedade quando tratamos dos bens culturais, sejam eles materiais ou imateriais”, assinala João Carlos.

Em agosto passado (2015) a promotora de justiça Luciana Khoury, que coordena a FPI esteve com a direção do órgão. “A parceria entre IPAC e MP é fundamental para ampliar as ações na melhoria da qualidade de vida das comunidades tradicionais”, disse ela.