Entrevista: Emílio Gusmão detalha ações da Superintendência de Meio Ambiente de Ilhéus

Emílio Gusmão, superintende de Meio Ambiente de Ilhéus. Foto – Blog do Chicó.

Nós entrevistamos, na semana passada, o superintendente de Meio Ambiente de Ilhéus, Emílio Gusmão. Durante o encontro, o responsável da área ambiental do município, abordou diversos assuntos com o nosso editor, Francisco Seixas.  Veja a seguir.

Perfil do entrevistado

Emílio Gusmão, 42 anos, é bacharel em Comunicação Social – Rádio e Tv, formado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e mestre em Desenvolvimento Sustentável e Conservação da Biodiversidade, curso de especialização profissional concluído na Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade (Escas) do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê).

Sua trajetória profissional é marcada pelo jornalismo político e ambiental. Foi militante do PT, por aproximadamente 12 anos, saiu do partido em 2008. Em 2010 e 2014 votou em Marina Silva, alinhado com sua postura ligada às causas da sustentabilidade. No ano passado, 2016, filiou-se ao Rede Sustentabilidade e é um dos porta-vozes partido, em Ilhéus. Participou ativamente do processo de coleta de assinaturas para a agremiação política, junto a amigos, como, por exemplo, José Henrique Abobreira, ex-vice-prefeito de Ilhéus, que não é filiado a Rede, porém ajudou nessa atividade inicial.

Avenida Soares Lopes, em Ilhéus. Foto – Blog do Chicó.

Para Gusmão, em relação ao meio ambiente, um princípio básico da gestão púbica é seguir a lei. Ele entende como fundamental o cumprimento irrestrito e absoluto da legislação. Define-se como um defensor da legislação ambiental. Reconhece que a leis “têm lacunas, problemas, mas é o que nós temos”.  De acordo com Emílio, desde que foi indicado para superintendente, conversou bastante com o prefeito Mário Alexandre.  “Me coloquei como um defensor inabalável da legislação”, enfatizou.

Gusmão destaca que “a função do órgão ambiental é promover política de defesa, que assegure o bem-estar aos cidadãos de uma cidade, por meio da preservação do Meio Ambiente”. Leia a seguir a entrevista completa com superintendente de Meio Ambiente de Ilhéus, Emílio Gusmão.

Entrevista – Diálogo com Francisco Seixas, editor do Blog do Chicó

Emílio Gusmão durante entrevista. Foto – Blog do Chicó.

Blog do Chicó (BC) – Todos te conhecem aqui na região como Emílio Gusmão, comunicólogo e blogueiro. Como foi a articulação política e o que te credencia para o cargo de superintendente municipal de Meio Ambiente?

Emílio Gusmão (EG) – Olha, eu sou um dos porta-vozes da Rede, em Ilhéus. Na campanha eleitoral de 2016, nós tivemos, eu tive, uma participação importante na articulação que possibilitou a chapa Mário Alexandre e José Nazal. Fui um defensor dessa união e enxerguei que essa chapa teria condições de vencer a eleição. Participei muito dessa articulação e fui a única pessoa que defendeu essa aliança desde o início.

Então, a partir do momento que nós ganhamos a eleição, eu percebi que eu não queria mais trabalhar com comunicação institucional. Por ter feito um mestrado, ser mestre, em Desenvolvimento Sustentável e Conservação da Biodiversidade, eu achei que poderia contribuir muito mais na área ambiental. E, sobretudo, motivado por um sonho, que é liderar e defender um projeto de recuperação da Bacia Hidrográfica do rio Iguape. Isso foi um sonho que me motivou bastante, a mim, e ao vice-prefeito Nazal.

Nós temos essa vontade de colocar a pauta ambiental no lugar onde ela merece, conscientizando os cidadãos do valor da preservação dos recursos florestais e fazendo justamente essa ligação intima que há entre preservação ambiental e água.

BC – Antes essa pasta era denominada Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo e mudou para Superintendência de Meio Ambiente. Junto com essa alteração, quais foram as mudanças estruturais no setor?

EG – Antes era Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. Nosso partido a Rede Sustentabilidade defendeu a ideia de ampliar isso, de criamos uma Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável. Com esta iniciativa, nosso partido tenta imprimir a ideia da transversalidade. Para que as políticas ambientais sejam exitosas é necessário que o governo pense junto – todas as secretarias. A Secretaria de Meio Ambiente não pode ser uma ilha, ela tem que ter a capacidade de influenciar outras secretarias, porque os temas ambientais são correlatos a outras pastas, então, não adianta você atuar de maneira isolada.

Por exemplo, coleta seletiva diz respeito à Secretaria de Serviços Urbanos. Então, a Secretaria de Planejamento pode influenciar muito nisso, por ela passam as licitações, porque diz respeito ao orçamento, é uma incumbência da Secretaria de Planejamento. Então assim, quando passa uma licitação de iluminação pública, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável já tem por obrigação ver a possibilidade da incorporação de lâmpadas de LED, compra de lâmpadas de LED, que são mais caras, mas que tem uma durabilidade maior, que são ambientalmente mais ‘justas’, mais ‘corretas’. A ideia é promover a transversalidade, por isso que nós ampliamos esse conceito.

BC – Nos primeiros meses de trabalho qual a avaliação que você faz das atividades desenvolvidas e quais práticas melhoraram os serviços realizados?

EG – Nos primeiros meses nós tomamos pé da situação. É necessário frisar que a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo da gestão passada tinha uma preocupação quase que exclusiva, apenas, com o uso e parcelamento do solo. Ela não tinha política ambiental para valer. Nós tínhamos um órgão, nós temos aqui um setor de licenciamento, com funcionários muito competentes que licenciavam os empreendimentos, concediam as licenças, mas não tínhamos uma fiscalização motivada para fiscalizar, por exemplo, o cumprimento das condicionantes.

Nosso primeiro passo foi unificar o setor. Licenciamento e fiscalização ambiental atuando em conjunto. Motivar os fiscais. Nós temos aqui fiscais muito competentes que estavam completamente desmotivados. Eles faziam a notificação, mas não sabiam se o fluxo básico de uma ação fiscalizatória chegava até o final. Eles notificavam e não sabiam o que acontecia depois. Então, o nosso primeiro passo foi no sentido de dar autonomia para os fiscais. Agir com transparência e não interferir na ação fiscalizatória, no sentido, de por exemplo, não colocar a pequena política como um freio às ações fiscalizatórias. O que eu cobro dele (o fiscal) é o seguinte: cumpram a legislação e não comenta nenhum excesso. Não há da minha parte, nenhuma interferência no sentido de coibir a ação fiscalizatória para beneficiar ‘a’ ou ‘b’. Nós não temos nenhum tipo de comprometimento com crimes ambientais. Nós existimos para coibi-los, inclusive para multar, coibir, punir. Essa é a nossa função. É uma das nossas funções.

BC – Quais são as prioridades do setor, conforme o plano de meio ambiente elaborado para governo municipal?

EG – Nós fizemos aqui um plano de metas da Superintendência de Meio Ambiente para 2017. Primeiro lugar, nós temos a coleta seletiva. Desde que assumimos, o município tem cedido a cooperativa de catadores, a COOLIMPA, duas vezes por semana, o caminhão para que seja feita a coleta seletiva. A gestão passada se negava a fazer isso. Nós fazemos e a nossa intenção é ampliar, possibilitar que a COOLIMPA tenha um caminhão à disposição cinco dias por semana, de segunda a sexta. Queremos investir bastante em coleta seletiva, porque é muito importante para o município.

O nosso aterro sanitário está chegando ao final de sua vida útil, além do mais, Ilhéus não pode permitir que sejam criados, cada vez mais, aterros. Vai chegar um momento que isso não vai ser possível. Vai faltar área que possa receber esses aterros. Além disso, a nossa secretaria, de maneira visionária, está lançando um edital para contratação de uma empresa para fazer um plano municipal de meio ambiente, ‘o plano municipal de saneamento básico’. Esse plano vai permitir, não só que Ilhéus tenha o diagnóstico do saneamento básico, mas também da questão dos resíduos sólidos, isso é importante. A partir daí, que o município vai poder se planejar mesmo, em relação a esse assunto.

Um dos nossos objetivos é consolidar o Parque Municipal da Boa Esperança, que é uma Unidade de Conservação de 452 hectares dentro da zona urbana de Ilhéus, mas que é desconhecida da sociedade ilheense. Nós pretendemos tornar o parque atrativo para toda a população, queremos que a população o conheça, o valorize. Para isso, nós temos que fazer uma revisão do plano de manejo do parque. Estamos cuidando disso. Precisamos dar mais segurança, evitar ações antrópicas que ameaçam o parque, coibi-las. A gente quer deixar o parque em uma situação bem melhor do que ele está hoje.

Nós estamos motivando os nossos servidores. A fiscalização é alvo de nossa atenção exaustiva. Pretendemos elaborar um manual de fiscalização para que os nossos fiscais saibam e tenha conhecimento de todo o rito processual das nossas ações fiscalizatórias. Isso é necessário. Nós estamos fazendo a revisão do nosso arcabouço legal, quais são as leis que já estão superadas, quais podem ser utilizadas.

Temos também, outras ações emergenciais. Os postos de combustíveis de Ilhéus, por exemplo, grande parte deles funcionam sem licenciamento ambiental, nós estamos trabalhando nisso, numa articulação com o Ministério Público do Estado da Bahia e com a Agência Nacional de Petróleo.

Sistema de licenciamento online – Nós pretendemos implantar um sistema de gestão com transparência para que todo o processo de licenciamento ambiental ocorra via internet e que os cidadãos possam acompanhar. É assim no Ibama, todo licenciamento pode ser acompanhado pela internet. É assim no Inema (órgão estadual de meio ambiente) e nós pretendemos que seja assim também no órgão ambiental do município.

Descarte de estante em passeio de rua de Ilhéus. Foto – via leitor.

BC – Ilhéus é uma cidade com muitos desafios na área do Meio Ambiente. Como alguns problemas críticos, como por exemplo, descarte irregular e ocupação desordenada de áreas do município. Como essas questões são tratadas pela Superintendência?

EG – Se a sociedade ilheense não tiver uma atenção mais cuidadosa com a sua cidade, em 20 anos, Ilhéus não vai mais oferecer aos seus moradores, o padrão de vida, a qualidade de vida, que oferece hoje. Derrubam árvores com muita facilidade. Noventa por cento das construções ocorrem irregularmente, sem licença, sem alvará de construção. Tem um problema crônico de invasões de Área de Preservação Permanente (APP) e manguezais.

Se você olhar o mapa detalhado do município, vai ver que grande parte da cidade foi construída, por meio de ocupações irregulares. Isso é nítido no mapa de Ilhéus. Combater isso, não é fácil, é uma tradição, uma cultura da cidade, uma tradição cultural. Faz parte da forma de agir das pessoas – de achar que o espaço público não é um comum – e sim, pode se tornar um espaço particular.

A fiscalização tem trabalhado muito, mas a gente tem um déficit no número de fiscais. Nós só temos cinco fiscais habilitados para fazer essas operações. Estamos esperando a contratação de mais três, via concurso público.

Nosso trabalho é de combate, de mapeamento dos problemas, de planejamento, mas não é fácil, porque é uma cultura muito forte, hegemônica, de que a apropriação do espaço público é normal, e interessante que esse problema, a gente encontra em todas as classes sociais, do mais pobre ao mais rico.

Ponto de lixo e queimada em bairro de Ilhéus. Foto – Blog do Chicó.

BC – Diante dessa questão cultural em relação ao Meio Ambiente, em Ilhéus, existe algum programa de Educação Ambiental para a população de Ilhéus?

EG – Há correntes da gestão ambiental que dizem que as políticas públicas de preservação do meio ambiente são inócuas se você não tiver um programa amplo e transversal de educação ambiental. Educação ambiental é processo, não é uma mera campanha publicitária, ela tem que acontecer nas escolas. O professor de matemática pode falar sobre educação ambiental. Os professores de português, química, filosofia, e por aí vai. Mas, para isso, tem que ser feito um plano municipal de educação ambiental, em parceria com a Câmara de Vereadores, com a Secretaria de Educação.

Nós estamos sim trabalhando isso, pensando nisso, a nossa intenção é adotar um programa de cooperação técnica com uma profissional especializada nessa área e fazer em parceria com a câmara. Mas, a gente tem que envolver outros atores também, e sobretudo a Secretaria de Educação, que tem que estar nessa parceria. Porém, para este ano, nós decidimos priorizar as ações emergenciais, que são ações que se não forem praticadas agora, os prejuízos serão enormes para sociedade ilheense.

Descarte de geladeira em área de Ilhéus. Foto – Blog do Chicó.

BC – Sobre o aterro do Itariri, fale mais um pouco, qual a sua real situação?

EG – O aterro do Itariri está chegando ao final de sua vida útil. Temos informações de que a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e a Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia) têm planos para fazer uma recuperação do aterro e de construir outro.

O aterro é intermunicipal, ele está sob a administração da Conder. Uruçuca joga seus resíduos lá. Ilhéus também. Enquanto ele for intermunicipal, ele fica sob administração do governo estadual, mas, já há uma intenção do governo estadual de entregar para o nosso município.

É importante frisar que todo esse diagnóstico, que a gente vai ter com o plano municipal de saneamento básico, ele que é a ferramenta que vai ouvir a sociedade. Vai ver qual o tamanho do problema que nós temos em relação aos resíduos sólidos, quais as soluções, qual a usina que deve ser construída para fazer uma reciclagem, um processo de reciclagem, uma compostagem realmente eficaz. A gente depende muito desse plano municipal para saber como nós devemos agir.

BC – Como podem ser evitadas as lixeiras viciadas?

EG – Quando a lixeira acontece em um espaço público, cabe ao município requalificar a área. Nós já estamos discutindo isso, com projetos que já acontecem em determinados bairros de Ilhéus, por exemplo, no Teotônio Vilela. Lá tem um cidadão que trabalha com pneus e faz parques, brinquedos para crianças, em praças públicas, usando materiais que são recicláveis. Isso já é um projeto que ele mesmo, sem apoio de ninguém, implantou no Vilela e tem sido exitoso. O município pretende copiar esse modelo, adotar esse projeto e fazer isso em outras áreas públicas.

Quando as lixeiras viciadas são em áreas particulares, aí fica mais complicado. O município tem que agir para que o proprietário mure, tome consciência de que aquela área não pode continuar da mesma forma. É um problema que tem que chamar à atenção dos proprietários e o município está discutindo maneiras de pedir que eles tomem conta de suas áreas, de maneira que proíbam as lixeiras viciadas. Estamos discutindo ainda essa situação.  Nós não temos ainda um projeto elaborado nesse sentido, mas estamos discutindo sim.

BC – Existe também a questão de resíduos descartados de forma irresponsável, como geladeiras, fogões, sofás e outros, no meio das calçadas e nas ruas. Existe alguma ação para inibir essa atitude?

EG – O ideal é que o município em parceria com outros atores adote um programa de recolhimento desses materiais. Muitas vezes, eles podem ser reaproveitados por outras famílias. Um sofá descartado em um determinado bairro, pode ser aproveitado por outra família, ou pode comprar essa carcaça e reformar. Cabe ao município, a gente tem pensado nisso, em criar um aplicativo, que é uma experiencia exitosa em Pernambuco. Criar um aplicativo para o descarte desses tipos de materiais, como fogões e outros. A gente tem que evitar, por exemplo, que esse material seja descartado na baía do Pontal, que acontece muito isso.

O primeiro passo é criar esse aplicativo para que as pessoas possam interagir e que esses materiais possam ser reaproveitados. Outro caminho importante também é multar. A gente tem atuado nesse sentido, de multar esses infratores. Nós temos um código ambiental, em Ilhéus, que é uma lei muito bem formulada. Para você ter uma ideia, não faz muito tempo, que nós multamos um proprietário de um banheiro químico, que estava lavando esse equipamento na Avenida Soares Lopes. Você observa que um empresário ganha dinheiro com o carnaval e depois vai lavar o banheiro químico na Avenida Soares Lopes. Daí você olha o nível de falta de consciência.

Nós temos atuado nesse sentido, primeiro com fiscalização e a gente planeja sim, viabilizar um aplicativo para recolhimento desses materiais. Já temos modelos prontos para isso.

BC – Existe algum trabalho de cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Superintendência Municipal de Meio Ambiente?

EG – A Superintendência de Meio Ambiente tem um corpo técnico muito pequeno, duas analistas e poucos fiscais. Então, conscientes dessas necessidades, dessas deficiências, nós temos que agregar apoios, coparticipantes na política ambiental do município.

Nós temos feito um trabalho de reaproximação com o IBAMA, Inema, CIPA, ‘Companhia de Proteção e Policiamento ao Meio Ambiente’, Marinha e outras instituições. Nós temos feito reuniões importantes. Por exemplo, nós estamos discutindo a questão da mortandade das tartarugas marinhas, em Ilhéus. De uns tempos para cá, no litoral ilheense tem aparecido muitas tartarugas mortas. Já fizemos já uma reunião aqui com Ibama, Inema e estudiosos para definir uma linha de atuação nesse sentido, vamos nos reunir de novo.

Temos discutido também com esses atores, as invasões que ocorrem na APA (Área de Proteção Ambiental) da Lagoa Encantada, na região do loteamento Joia do Atlântico. Essas invasões ocorrem na zona de amortecimento do Parque Estadual da Ponta da Tulha. Temos feito ações em conjunto, discutimos a APA da Lagoa Encantada, tenho agregado esses atores, com eles a gente pode fazer muita coisa. Isso já tem surtido efeito. Trabalhamos com a Delegacia de Polícia Ambiental e Ministério Público. Todos esses parceiros são importantes.

BC – Qual a mensagem que você deixa para os ilheenses em relação ao Meio Ambiente?

EG – Nós seres humanos tendemos a analisar a questão ambiental de maneira equivocada. Como se o meio ambiente fosse um bem distanciado do homem. Como se fosse uma coisa que não envolvesse diretamente nós, seres humanos. É necessário frisar sempre que nós temos uma relação de interdependência com meio ambiente. O nosso bem-estar depende da preservação ambiental.

Um exemplo muito clássico: se nós vivemos, moramos em um bairro muito arborizado, a partir do momento que ocorrem supressões, derrubadas de árvores, sem planejamento, de maneira desordenada, observe que aquele bairro vai ficar mais quente.

Da mesma forma, se você derruba matas ciliares, derruba matas em nascentes, você diminui a vazão de água nos mananciais. Essa é a principal mensagem: é um erro ter o meio ambiente com uma questão puramente bucólica, desassociada ao nosso cotidiano. Isso é um erro que a nossa cultura desenvolvimentista tem deixado perpetuar ao longo desse tempo. Já está provado. As inúmeras pesquisas científicas comprovam que o meio ambiente é essencial para continuidade de nossa vida, para perpetuação da nossa espécie, e nós somos parte dele.