“Os juízes perderam o juízo?”

Por: Antônio Pinto Madureira

Esta frase não é minha. Foi cunhada pela jornalista TÁBATA VIAPIANA, na reportagem publicada na revista ISTOÉ nº 2.517, de 21 de março de 2018, pgs. 32/33.

A Nação fica estupefata diante de certas decisões dos magistrados, como: greve geral para manutenção do auxílio-moradia, pressão para que a Presidente do Supremo Tribunal Federal coloque em pauta o cumprimento da pena após decisão da segunda instância, disputa interna entre Ministros, etc. Os nomes são por demais conhecidos dos brasileiros.

Enquanto a renda média do brasileiro é de R$1.226 por mês, os juízes Federais e do Trabalho estão insatisfeitos com salários que variam de R$ 27 mil a R$33.7 mil.

E essa “loucura” parece que é contagiante.

O Tribunal de Justiça da Bahia quer construir um fórum em uma área pública do “Jardim Atlântico II”, em nossa cidade com o placet do Sr. Prefeito. Lá se encontra uma faixa com o protesto da população. Vade retro, satanas!

A desembargadora MARÍLIA DE CASTRO NEVES, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ), acusa a vereadora carioca assassinada MARIELLE FRANCO (PSOL) de estar “engajada com bandido” e envolvida com a facção Comando Vermelho.

O que afirma a desembargadora, membro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é muito grave e o Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, já determinou “a abertura de procedimento para averiguar os fatos”.

Aqui, em nossa província, ocorrem igualmente insensatezes jurídicas que passam desapercebidas porque os advogados – não todos – preferem jogá-las abaixo do tapete da conivência, data venia. Prefiro denominá-las “teratoma jurídico-processuais”.

Recentemente, um magistrado fez residir, no mesmo processo, paralelamente, dois cumprimentos de sentença de honorários sucumbenciais. Um, do advogado titular e outro, da advogada substabelecida. A “batata” está com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para descascá-la… Que saudade do Mestre CALMON DE PASSOS, em sua peculiar irreverência. Válida a expressão sempre lembrada de João Mangabeira: “Pense num absurdo. No Tribunal de Justiça da Bahia já há precedentes!…, concessa magna venia…

Antônio Pinto Madureira

OAB/BA 3.569