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Sentença reconhece Diala Magalhães como vítima de fraude em filiação partidária

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O juiz da 26° Zona Eleitoral, Helvécio Argôllo, reconheceu, em sentença, que a ativista Diala Magalhães foi vítima de fraude e determinou a anulação de sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). O magistrado apontou indício de falsidade na assinatura da ficha de filiação partidária, constatando fraude documental.

Diala Magalhães, filiada ao Partido Progressista (PP), postulou ao juízo eleitoral, a anulação de filiação ao PSB, uma vez que, não reconheceu a autenticidade de sua assinatura na ficha de filiação, alegando falsificação do documento.

O juízo deferiu o pedido da ativista, com parecer favorável do Ministério Público (MP). “Falsificação em documento público, caso comprovado, com o intuito de afetar a vítima, pode configurar falsidade ideológica e estelionato, além de crimes tipificados na legislação eleitoral, com penas mais severas”, disse um advogado consultado pelo Blog.

Leia sentença aqui.

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