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Cláudio Magalhães: Compromisso com o povo indígena, as minorias e os movimentos sociais

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Por Cláudio Magalhães, primeiro indígena eleito vereador em Ilhéus

Estou recuperando minha voz ainda, mas vou escrever algumas palavras. Continuo muito emocionado pelo meu Povo Tupinambá e pela história que poderei reescrever nessa cidade que por muito tempo protagonizou coronéis e escravocratas.

Me apresento aqui. Eu sou Claudio Magalhães, primo dos principais Caciques Tupinambás da luta contemporânea, a exemplo da Cacique Maria Valdelice Jamapoty, nossa primeira Cacique, e do Cacique Sinval Suçuarana. Fui candidato a vereador outras três vezes. Cheguei à coordenação geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba).

Construí minha trajetória política na luta pela estadualização da então Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (FESPI), uma universidade privada, para a transformação em uma instituição pública, hoje a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), com ensino superior gratuito e de alta qualidade, reconhecida nacional e internacionalmente por suas atividades desenvolvidas.

Cursei na própria UESC, Ciências Biológicas e Pedagogia, porém não tive a oportunidade de concluir esses cursos. Estudei, batalhei e consegui a aprovação em dois concursos públicos, um para professor na rede municipal e outro para técnico judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Exerci a função de delegado Sindical e de vice-presidente da APPI – Associação dos Professores de Ilhéus. Também sempre lutei pelo sistema de cotas na UESC.

Nessa minha trajetória da luta, ajudei a construir o Fórum de Igualdade Racial e o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Agricultura e Pesca. Atualmente, tenho me dedicado aos projetos desenvolvidos pela Associação Tupinambá e na luta contra o Marco Temporal – tese que busca restringir os direitos constitucionais dos povos indígenas. Com o processo de abertura democrática, assumi também as pautas ambientais.

Sou militante do Partido Comunista do Brasil (PC do B), desde 19 anos de idade. Esse momento é histórico! O povo Tupinambá e todos aqueles que votaram em mim estão fazendo história em Ilhéus, cidade que protagonizou coronéis e escravocratas, por muito tempo, hoje com 486 anos de fundação.

“Haveremos de contar a nossa verdadeira história.” Aqui a “estória” é contada a partir da saga do cacau e de seus coronéis nos livros de Jorge Amado. Mas, em nossa região também houve um dos maiores massacres de índio do Brasil, relatado por Mem de Sá ao Rei de Portugal em carta relatada “matei todos os índios que encontrei, que enfileirados deu uma légua (sete quilômetros) de corpos”.

Depois dessa tragédia histórica, sobrou índios confinados no aldeamento de Olivença-cidade e no mosteiro dos Jesuítas que chegaram (cidade de Olivença em litígio entra Portugal e Espanha) 1890. O aldeamento de Olivença, nome trazido pelos portugueses de uma cidade onde o mosteiro sediava os Jesuítas vindo nas embarcações.

Os escravizados se tornaram livres pela Lei Pombalina e foram abandonados à própria sorte. Mesmo tido como extinto, os índios (os caboclos) de Olivença ficaram no território, em pequenas áreas ou em trabalhos de meia nas propriedades de fazendeiros que se apropriaram das terras para ele devolutas.

Em 1922 até 1938, aparece a figura de Caboclo Marcelino, reivindicando o direito originário e foi chamado de comunista. Marcelino foi caçado e preso, desapareceu. Seu julgamento foi transferido para outra cidade, Canavieiras, o caboclo foi condenado e degredado.

Com a Constituição Cidadã de 1988, inicia-se um processo de reorganização da luta do nosso povo com a ida de dois índios e um agregado índio em Brasília. Cacique Alício Amaral (85anos) reacende o desejo da luta pela demarcação do Território tradicionalmente ocupado pelos índios de Olivença (Tupinambá).

Em 1998 acelera o processo de luta e, em 2004, foi concluído o processo de delimitação e demarcação da Terra Indígena (TI) Tupinambá, que já foi à mesa do Ministro da Justiça por cinco vezes e por interferência política foi devolvida à Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

A FUNAI por diversas vezes informou não ter impedimentos de ordem técnica para a demarcação, agora nesse momento, em que temos um Presidente declaradamente contrário a demarcação de terras indígenas nos vemos nessa negação jurídica do direito originário, a Lei do Indigenato X Marco Temporal.

Então, nesse momento que o presidente autoritário e fascista, indica mais um Juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), que demonstrou sua posição e seu entendimento sobre o Marco Temporal, marca a votação da ação do Povo Cheklen, onde terá repercussão geral e que abre precedente para anulação de terras indígenas demarcadas.

Se votamos para ter, pela primeira vez, na história mais pessoas declaradas negras e pardas e pessoas brancas, tivemos um aumento significativo de candidaturas Indígenas, chegando a 2.100 candidatos em todo Brasil. Aqui na Bahia, elegemos seis vereadores indígenas, e outros em vários locais do país, conquistamos até prefeitura, isso demonstra que iremos lutar também no campo institucional.

Depois de mais de 39 anos do Deputado Juruna (PDT) que contribuiu muito na constituinte e no modo de lidar com o parlamento, temos a deputada federal Joênia Apichana (Rede). Avançamos politicamente nos municípios, com nossas candidaturas em 2020.

Obtive votos na minha Aldeia e fora dela. Sei de minha total responsabilidade e para chegar aonde sempre desejei, precisei assumir pautas dos movimentos sociais, dos trabalhadores, das mulheres, do povo negro, muitas vezes, explorados nas fazendas de cacau.

Diante da pauta ambiental, do turismo e de mobilidade urbana da cidade, mas sem dúvida alguma, a minha chegada a Câmara de Vereadores de Ilhéus, trará um grande debate, muita representatividade e com isso, peço força a minha ancestralidade a todos aquele que morreram lutando para que nós hoje continuássemos resistindo.

Awêre!!!

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