Representantes do povo entregam faixa presidencial a Lula

Do Meio

Uma criança negra, um líder indígena, uma catadora, uma cozinheira, um professor, um artesão, um operário e uma pessoa com deficiência. Nas ausências anunciadas de Jair Bolsonaro, que deixou o país, e de Hamilton Mourão, que se recusou a participar da cerimônia, coube a representantes do povo entregar a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse ontem para seu terceiro mandato como presidente da República diante da multidão que ocupava a Praça dos Três Poderes. Pelo menos um deles era uma figura internacionalmente conhecida, o cacique kayapó Raoni, de 90 anos. Além de encerrar o mistério sobre a passagem da faixa, a presença de pessoas do povo combinou com o discurso que o presidente leu no local (íntegra na BBC). Ele se emocionou duas vezes: ao falar do tempo em que esteve preso e da volta da fome ao cotidiano dos mais pobres. “Há muito tempo, não víamos tamanho abandono e desalento nas ruas. Mães garimpando o lixo em busca de alimento para seus filhos, famílias inteiras dormindo ao relento – enfrentando o frio, a chuva e o medo –, crianças vendendo bala e pedindo esmola enquanto deveriam estar na escola”, disse, reafirmando o compromisso com o combate à desigualdade. Além dos representantes do povo, Lula estava acompanhado da primeira-dama Janja da Silva, do vice Geraldo Alckmin e da mulher deste, Lu Alckmin. (g1)

O ritual da posse começou mais cedo com um tradicional, mas desaconselhado pela segurança, desfile em carro aberto. Lula e Janja foram acompanhados por Alckmin e Lu no veículo, num sinal de prestígio ao vice, que também é ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio. O cortejo seguiu até o Congresso, onde, em sessão conjunta, Lula e Alckmin prestaram juramento e assinaram os termos de posse. Além dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PDS-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estavam presentes, entre outros, a presidente do STF, Rosa Weber, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, o único a não ser aplaudido quando foi apresentado. No Congresso, Lula fez um discurso (íntegra) ressaltando seus dois primeiros mandatos e criticando a gestão de Bolsonaro. Ele classificou como “estupidez” o teto de gastos e defendeu o papel da estatais no desenvolvimento do país. (Poder360)

A agenda oficial da posse terminou com uma recepção no Itamaraty para 17 chefes de Estado e cerca de dois mil convidados. Entre eles estavam os presidentes da Argentina, Alberto Fernandéz; do Chile, Gabriel Boric; da Colômbia, Gustavo Petro; e de Portugal, Marcelo Rabelo de Souza. (Metrópoles)

O terceiro governo Lula começou de fato com a posse dos ministros (confira a lista completa) e a assinatura de uma série de decretos desmontando políticas emblemáticas do governo Bolsonaro, em particular na questão armamentista. O presidente suspendeu o registro de novas armas de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), reduziu o número de armas que um cidadão pode possuir, vetou a criação de novos clubes de tiro e a prática para menores e deu 60 dias para o recadastramento de todas as armas vendidas durante o governo anterior. Além disso, Lula determinou que a Controladoria Geral da União reavalie em 30 dias os sigilos de cem anos decretados com prodigalidade por Bolsonaro para estabelecer quais podem ser revogados. (UOL)

Apesar da guinada na política de armas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que os decretos não atingem quem já adquiriu armamento pelas regras mais frouxas do governo Bolsonaro. “Nós fizemos regras que são de transição entre o regime antigo do ‘liberou geral’ e o regime novo do controle responsável de armas. Imediatamente não haverá [efeitos] sobre quem já comprou [armas de fogo], a não ser no que se refere à proibição de compra de munição para armas de uso restrito”, disse. (Poder360)

Outro decreto importante assinado por Lula reestabelece o combate ao desmatamento em todos os biomas brasileiros. O texto prevê a recuperação do Ibama e determina que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima apresente uma nova proposta de regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Em outro documento, Lula resgatou o Fundo Amazônia, viabilizando o uso de R$ 3,3 bilhões em doações internacionais para o combate do crime ambiental na Amazônia. Ele ainda revogou um decreto do governo Bolsonaro, que incentivava o garimpo ilegal em terras indígenas e áreas de proteção ambiental. (Metrópoles)