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Por Paulo Magalhães*
Uma história que vem de longe…
Pesquisas históricas comprovam uma grande quantidade de escravizados em Ilhéus entre os séculos XVI e XIX. O local mais conhecido, sem sombra de dúvida é o Engenho de Santana, onde aconteceu a primeira greve de pessoas negras da história do Brasil, em 1789, por dignidade laboral. Mas entre os atuais municípios de Ilhéus, Itabuna e Uruçuca havia a Cafua do Morro do Miriqui. Este quilombo, formado por pessoas negras escravizadas que fugiam de diferentes engenhos de cana-de-açúcar, foi alvos de seguidos ataques e asssassinatos. Parte dos quilombolas adentrou as matas em busca de um local mais seguro, até que acharam um território favorável para se estabelecer, com mata fechada, próximo a rios, um alto de onde poderiam ver a aproximação de seus inimigos. Batizaram então essa área de Alto Terra Nova. Com isso, as cafuas Morro do Miriqui e Alto Terra Nova tornaram-se dois quilombos amalgamados com localizações de acesso distintos, conectando o Banco da Vitória com o São José.
O ciclo do cacau, que trouxe riqueza e progresso para a região sul da Bahia nas primeiras décadas do século XX, não distribuiu essa riqueza para os antigos escravizados, transformados em trabalhadores rurais. O coronelismo da região, por muito tempo uma terra sem lei, concentrou terras através da grilagem e da expulsão e assassinato de pequenos agricultores quilombolas e posseiros. Assim os remanescentes quilombolas afrodescendentes do Morro dos Miriquis e Alto Terra Nova foram tendo seus territórios invadidos.
Novos tempos para a luta quilombola
No início do século XXI acontece um processo de conscientização das comunidades indígenas e quilombolas da região, que passam a ter conhecimento dos seus direitos previstos na Constituição de 1988 e se organizar politicamente para conquistá-los. Por volta de 2015 a comunidade local, sob coordenação do MVAB (Movimento Vantuy Agroecológico do Brasil), passa a se mobilizar pelo reconhecimento dos quilombos Morro dos Miriquis, no Banco da Vitória, e Alto Terra Nova, no distrito de São José. Em 2019, através do processo 01420.101947/2018-96, a Fundação Cultural Palmares, autarquia do Governo Federal, reconhece ambas as comunidades como remanescentes de quilombos.
Em defesa da natureza
Há tempos a comunidade quilombola tem denunciado a ação dos invasores, que vêm derrubando árvores de madeira de lei e destruindo nascentes. Além dos fazendeiros, a Bamin (Bahia Mineração) também vem desmatando a mata atlântica de maneira intensa. Os invasores estão retirando ilegalmente espécies como jequitibá, louro, cedro, caraíva e sapucaia, necessárias para a fauna local. Espécies em extinção como mico leão dourado, paca, cutia, tatu, corsa, catitu, vêm morrendo, sendo atropeladas em fuga na rodovia por conta do desmatamento ilegal.
Os quilombolas de Ilhéus são contra a destruição da mata e dos dendezais. Para sobrevivência própria, a comunidade produz azeite de dendê, beneficiando o povo de Ilhéus com um produto orgânico de qualidade. Entre os quilombolas, há agricultores, extrativistas e pescadores, que garantem sua sustentabilidade em harmonia com o meio ambiente.
Comunidade sofre ameaças
Em plena agenda do novembro negro 2021, em que se celebra o mês da consciência negra, a comunidade foi ameaçada de morte pelo invasor e suposto proprietário da Fazenda Terra Nova, localizada dentro do território quilombola. O mesmo afirmou que passaria o trator em cima dos quilombolas e destruiria todas as suas residências. Tais ameaças foram documentadas em certidão de ocorrência registrada na Polícia Federal (191/2021) e em um termo de declaração registrado junto ao INCRA.
No dia 20/03/2022 a comunidade quilombola Alto Terra Nova fez uma retomada de parte do seu território, que o invasor, suposto proprietário, cercou e batizou de Fazenda Terra Nova. Por volta do meio-dia, cerca de 50 quilombolas, entre idosos, mulheres grávidas e crianças, adentraram pacificamente os portões, sendo ameaçados por um pistoleiro, que de arma em punho efetuou um disparo.
Tudo indica que esse pistoleiro seria um miliciano foragido de Minas Gerais, e que há um quarto cheio de armas no local. A Polícia Militar foi acionada pelos quilombolas, mas enquanto chegava, o pistoleiro se deslocava de moto por outra saída, escondendo as armas ilegais na mata, como relatam testemunhas. Entre o final da noite e a madrugada, vieram carros com mais pistoleiros, de armas em punho e na cintura, ameaçando e provocando mulheres e crianças.
Agora esses afrodescendentes estão sob ameaça, e é necessário que os invasores sejam retirados o quanto antes do território para que os quilombolas tenham sua segurança garantida. Também é necessário que os órgãos competentes, do Governo Federal e Estadual, façam a demarcação, delimitação e titulação das terras, trazendo assim paz para a região.
O espaço retomado pelos quilombolas, no km 12 da Rodovia Ilhéus – Uruçuca (depois da curva da Bamin) não tem energia elétrica, água corrente nem sinal de celular. Neste momento a comunidade precisa de alimentação e itens básicos de higiene e limpeza. Os quilombolas de Ilhéus reivindicam que os governos Municipal, Estadual e Federal tomem as providências necessárias para garantir seus direitos e evitar uma tragédia.
*Paulo Magalhães é jornalista e doutor em cultura e sociedade. Contramestre de capoeira angola, membro do Conselho Gestor da Salvaguarda da Capoeira, Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra e Coletivo de Entidades Negras.
(Fonte: Mídia 4P – Carta Capital)
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