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Acontece nesta quinta (29) em Ilhéus, a audiência pública sobre Transporte como Direito Social
A Emenda Constitucional nº 90/2015, que incluiu o transporte público como um dos direitos sociais na Constituição Federal Brasileira, será o tema de uma audiência pública que acontecerá nesta quinta-feira (29), de 9h às 12h, no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus. A realização da audiência parte de uma solicitação ...Audiência Pública sobre regularização de mototaxistas lotou plenário da Câmara de Ilhéus
Na manhã da quinta-feira (01) o plenário Gilberto Fialho, da Câmara Municipal de Ilhéus recebeu vários profissionais do transporte individual por motocicleta, denominado mototáxi. Os profissionais participaram de uma audiência pública cujo objetivo foi discutir Projeto de Lei 089/2018 de autoria do Executivo Municipal, que institui e regulamenta o serviço ...Audiência define Assistência Técnica e Extensão Rural para comunidades indígenas do litoral sul da Bahia
Na manhã desta segunda-feira (21), na sede da Secretária de Desenvolvimento Rural (SDR), em Salvador, uma audiência, com o secretário Josias Gomes, definiu que as comunidades da agricultura familiar do litoral sul da Bahia serão atendidas em seus pleitos na manutenção da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). De acordo ...Combate à violência sexual contra crianças e adolescentes será tema de sessão especial e audiência ...
Na próxima quinta-feira (17), a Câmara Municipal de Ilhéus, através da Comissão de Direitos Humanos, realizará a partir das 9 horas uma Sessão Especial e uma Audiência Pública, a partir das 15 horas, com o objetivo de apresentar medidas de proteção à criança e ao adolescente e buscar alternativas de ...Câmara sedia audiência pública para discutir contrato da Embasa
Discutir a renovação do contrato da Embasa com o município de Ilhéus é o principal tema da audiência pública que será sediada na Câmara de Vereadores no dia 9 de maio, a partir 16 horas. Representantes da Prefeitura Municipal de Ilhéus, Embasa, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da sociedade ...Audiência debate segurança pública em Itabuna e região
Por iniciativa do deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB), uma comitiva de Itabuna e região esteve em audiência com o secretário de Segurança Pública (SSP), Maurício Barbosa, na manhã desta terça-feira (6), no Centro Administrativo da Bahia. O motivo da reunião foi a contínua sensação de insegurança no Sul do estado. ...Audiência define encaminhamentos para revitalização Ceplac
Na manhã desta quarta-feira, dia 8, o deputado federal Davidson Magalhães, o vice-governador da Bahia, João Leão, o senador Roberto Muniz e outros parlamentares baianos, participaram de audiência, no Ministério da Agricultura, em Brasília, com o ministro Blairo Maggi. Durante o encontro foram discutidos os desdobramentos sobre a autonomia da ...Audiência apresenta memorando da Fiol e Porto Sul firmado pelo Governo na China
Os acordos firmados na China pelo Governo do Estado para acelerar o desenvolvimento dos projetos da Ferrovia Oeste Leste (Fiol), do Porto Sul e da Mina Pedra de Ferro foram tema de uma audiência pública realizada na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta quarta-feira ...Amurc articula audiência com o governador Rui Costa em Itabuna
O presidente da Amurc, Antônio de Anízio, atendendo as reivindicações dos consórcios Cima e Litoral Sul, articulou com o Governo do Estado da Bahia, uma audiência no dia 28 de julho, em Itabuna para serem apresentadas as demandas dos consórcios em atendimento ao pleito regional. O encontro contará com a ...Audiência pública debate regularização de mototaxistas em Ilhéus
Na segunda-feira (12), uma audiência pública reuniu poder público, sociedade civil, mototaxistas e motoboys no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus para a discussão da regularização da profissão no município. A atividade, que é regulamentada pela Lei Federal 12009/09, precisa do complemento de uma lei municipal para que os ...Audiência pública debateu Regularização Fundiária em Buerarema
O município de Buerarema foi contemplado nesta sexta-feira, 7, com uma Audiência Pública que apresentou a sociedade civil organizada, o projeto de Regularização Fundiária de 4 mil propriedades rurais no Território Litoral Sul. A iniciativa já está sendo desenvolvida pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, em parceria com ...TRT realiza audiência global, dia 27, em Ilhéus, com credores de precatórios do Município
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região vai realizar uma audiência global com os credores de precatórios do município de Ilhéus, no próximo dia 27 de março, no Centro de Convenções local, a partir das 10 horas, no sentido de viabilizar um acordo para o equacionamento da dívida. ...
