Por: Lis Fonseca

ASCOM PCdoB – Ilhéus

A confirmação da demarcação das Terras Tupinambá de Olivença marca um dos capítulos mais significativos da luta dos povos originários no sul da Bahia. Para além de um ato administrativo, o reconhecimento oficial deste território representa a reparação de uma dívida histórica do Estado brasileiro com o povo Tupinambá. A demarcação de terras indígenas em um momento de ascensão de movimentos como o “Invasão Zero” no Brasil é absolutamente vital: ela representa não apenas o reconhecimento legal do território ancestral dos povos originários, mas também uma ferramenta concreta de proteção contra a violência sistemática que muitos desses povos enfrentam.

Sem delimitação clara e efetiva, as comunidades ficam vulneráveis a grileiros, milícias armadas e fazendeiros que invadem seus territórios, muitas vezes com conivência ou passividade do Estado, o que tem resultado em assassinatos de lideranças indígenas. Como afirmou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, “a violência contra povos indígenas não vai acabar enquanto as demandas por demarcações de terras não forem resolvidas” (Motoryn,2023). Em outra ocasião, reforçando seu compromisso institucional, ele declarou: “o diálogo é o único caminho legítimo e duradouro para a construção de soluções pacíficas e sustentáveis para a região”, em anúncio oficial de envio da Força Nacional para as áreas de conflito.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), por meio de suas lideranças locais e nacionais, esteve presente em cada etapa dessa jornada, apoiando a resistência Tupinambá que nunca se curvou diante das tentativas de apagamento. Em suas declarações, Cláudio Magalhães Tupinambá — primeiro vereador indígena da história de Ilhéus e liderança reconhecida nacionalmente — reforça a dimensão histórica deste dia:

“O Brasil caminha para pagar uma dívida histórica com os povos originários, com meu Povo Tupinambá, com os primeiros a ter contato com os colonizadores europeus. Os primeiros a sucumbir à ganância mercantilista europeia, ao avanço do cristianismo Jesuítico. […] Fazemos desse dia ecoar como uma das mais importantes vitórias dos comunistas dessa região.”

Cláudio também destacou o papel de várias lideranças e apoiadores que caminharam junto com o povo Tupinambá ao longo dos anos. Entre os nomes citados, estão a Cacique Maria Valdelice e o Cacique José Sival Sususarana — ambos reconhecidos como pilares da resistência no estado — além da antropóloga Suzana Viegas, o indigenista Eduardo Almeida, o Deputado Fabrício Falcão, a Deputada Alice Portugal, entre outras personalidades que contribuíram para fortalecer a luta.

A coragem das lideranças indígenas e o compromisso militante dos comunistas baianos se entrelaçam nesta conquista. “Agora avançamos para a desintrusão”, afirma Cláudio, reafirmando que continuará na linha de frente, seguindo “a sabedoria ancestral, pisando em cima do rastro da pisada do parente da frente”.

O presidente municipal do PCdoB em Ilhéus, Rodrigo Cardoso, reforçou a importância dessa conquista não apenas para o povo Tupinambá, mas para todo o campo democrático popular:

“Parabenizamos a luta do povo Tupinambá, registrando as contribuições que Cláudio citou. Temos orgulho de ter em nossa direção camaradas como Cacique Valdelice, Cacique Sival e tantas outras lideranças. E temos orgulho de ter contribuído com essa representação política ao termos entre nossos quadros o único vereador Tupinambá da história de Ilhéus, Cláudio Magalhães, que esperamos ver de volta à Câmara Municipal com a devida justiça eleitoral, e ressalta a importancia da construção politica do PCdoB que além dos nomes citados por Claúdio Magalhães, ainda contou com o apoio de Davidson Magalhães e Wenceslau Júnior, que além de engajados, ampliaram o debate e seguirão junto ao Diretório Municipal e com os Tupinambás, para auxiliar na desintrusão, um processo dificil, onde os não indigenas serão indenizados e convidados a ser retirar do território.”

A demarcação das terras é considerada, hoje, uma das mais expressivas vitórias políticas, sociais e espirituais conquistadas por um povo que segue vivo, resistente e guiado pela força ancestral. Essa perspectiva é poderosa historicamente: os territórios são a base material da vida, identidade e resistência indígenas, e demarcar terras é mais do que um ato jurídico — é um ato simbólico e reparador. Ao garantir os territórios, o Estado pode interromper ciclos de impunidade, proteger vidas e fortalecer a autonomia cultural.

O PCdoB de Ilhéus reafirma seu compromisso histórico com a causa indígena, reconhecendo que essa vitória não é ponto final — é ponto de partida para a próxima fase: a garantia plena do território pela desintrusão.

 

Fonte: MOTORYN, Paulo. Governador da Bahia defende demarcação de terras para acabar com violência contra indígenas. Brasil de Fato. Brasília (DF), 31 jan. 2023.